Lei 14.133/2021
CHP - 3/2026
Em andamentoChamada Pública - Credenciamento
Selecionar fornecedores e empreendedores vinculados à Agricultura Familiar, regularmente constituídos que tenham interesse em comercializar gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Confira abaixo as informações referentes à licitação selecionada. Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º Inciso IV, da Lei 12.527/11 e Art. 7º, Inciso I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/10.
Publicação
07/04/2026
Sessão de abertura
04/05/2026 · 14:00
Unidade
Secretaria Municipal de Educação
Objeto completo
Selecionar fornecedores e empreendedores vinculados à Agricultura Familiar, regularmente constituídos que tenham interesse em comercializar gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Dados do processo
Modalidade
Chamada Pública - Credenciamento
Fundamentação Legal
ARTIGO 74 Lei 14133/2021
Nº do Processo
018
Valor estimado
—
Unidade responsável
Secretaria Municipal de Educação
Datas importantes
Publicação do Edital
07/04/2026
Sessão de Abertura
04/05/2026 · 14:00
Documentos disponíveis
Processo 018/2026
Envio de Proposta
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Modo de envioEletrônico